Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido